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Temos uma atuação multidisciplinar do Direito do Trabalho, caracterizada principalmente pelo atendimento da real necessidade do cliente.
Atuando com excelência tanto na defesa da parte reclamante quanto na reclamada.
Buscando o máximo de resultado com o risco calculado.
– Assessoramento jurídico para adequação e conformação às exigências legais e regulatórias em matéria trabalhista;
– Auxílio no diagnóstico das demandas recorrentes e das ações viáveis para redução do passivo contingente da empresa e assessoramento jurídico, além de representação da empresa e defesa de seus interesses perante Órgãos Administrativos e Judiciais;
– Consultoria e assessoria jurídica preventiva;
– Contencioso trabalhista judicial e administrativo;
– Consultoria e assessoramento nas relações com entidades sindicais e órgãos de classe;
– Due diligence trabalhista e avaliação de rotinas trabalhistas;
– Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência;
– Acompanhamento, assessoria e defesa perante a fiscalização de Ministério Público, Ministério do Trabalho, Sindicatos;
– Reclamatória Trabalhista e demais ações relacionadas;
– Auditoria em todas as áreas da empresa para proporcionar maior segurança jurídica.
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa relacionada ao Direito Previdenciário, compreendendo:
– Atuação no contencioso previdenciário nas esferas administrativa e judicial, englobando a análise e desenvolvimento de teses previdenciárias e patrocínio das respectivas demandas, elaborando e promovendo pedidos de aposentadoria;
– Auditoria de processos previdenciários;
– Elaboração e apresentação de contestações administrativas e judiciais questionando a atribuição irregular de índices relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Seguro Acidente do Trabalho (SAT/RAT), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP);
– Consultoria jurídica para auxiliar as empresas na correta aplicação dos dispositivos legais e regulamentares de natureza previdenciária;
– Diagnóstico previdenciário com enfoque na identificação de oportunidades de economia para os nossos clientes, entendendo seu formato de negócio e atividades desenvolvidas, a fim de aliar a correta aplicação da legislação vigente com a busca de melhor equacionamento da carga previdenciária;
– Planejamento e reestruturação previdenciária mediante o aprofundado conhecimento das atividades desenvolvidas pela empresa e formatação da estrutura organizacional, com o objetivo de buscar a racionalização das contribuições previdenciárias a que está sujeita;
– Elaboração de parecer jurídico para avaliação dos riscos previdenciários e a adequada aplicação da legislação competente, de sorte a auxiliar a empresa na tomada de decisões;
– Práticas de auditoria para identificação de possíveis créditos e passivos previdenciários;
– Recuperação de crédito previdenciário, incluindo a valoração do crédito e a preparação da base documental que dará o devido suporte para a sua compensação ou restituição;
– Cálculo previdenciário decorrente de sentenças e acordos trabalhistas;
– Acompanhamento de fiscalização previdenciária, realizando a interface perante o fisco e auxiliando a empresa na resposta e adequada preparação de documentos a serem apresentados;
– Realização de “pré due diligence”, visando à identificação preliminar dos riscos de contingências previdenciárias, permitindo a adoção de medidas para eliminar ou reduzir riscos antes do processo de negociação da empresa;
– Realização de “due diligence previdenciária” identificando as contingências existentes e avaliação do status de regularidade previdenciária da empresa.
Assessoramento jurídico para adequação e conformação às exigências legais e regulatórias em matéria consumerista, compreendendo:
Elaboração de políticas internas de observância das normas relacionadas ao Direito do Consumidor;
Auxílio no diagnóstico das demandas recorrentes e das medidas viáveis para redução do passivo contingente da empresa;
Assessoramento jurídico para análise de campanhas e materiais publicitários;
Representação do cliente na defesa de seus interesses perante Órgãos Administrativos e Judiciais;
Orientação e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
Elaboração e análise de pareceres jurídicos.
Assessoria e consultoria jurídica voltada tanto às empresas como às pessoas físicas, englobando atuação preventiva, consultiva e tomada de ações judiciais e extrajudiciais, nas mais diversas questões relacionadas ao Direito Civil, incluindo:
– Prevenção de litígios e intermediação para impedir ou reduzir conflitos;
– Análise e elaboração de contratos de natureza civil e comercial;
– Assessoria e consultoria para celebração e viabilização de negócios jurídicos;
– Ingresso de medidas judiciais e extrajudiciais para defesa de direitos e interesses de nossos clientes;
– Condução e acompanhamento de processos perante todas as esferas judiciais e administrativas;
– Auditoria de processos judiciais e administrativos;
– Emissão de pareceres;
– Inventário;
– Divórcio;
– Pensão Alimentícia.
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa relacionada ao Direito Tributário, compreendendo:
– Atuação no contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial englobando a análise e desenvolvimento de teses tributárias e patrocínio das respectivas demandas;
– Auditoria de processos tributários;
– Diagnóstico tributário com enfoque de verificar oportunidades de economia para os nossos clientes, entendendo seu formato de negócio e atividades desenvolvidas, a fim de aliar a correta aplicação da legislação vigente com a sugestão de alteração dos parâmetros utilizados;
– Planejamento e reestruturação tributária mediante o conhecimento dos negócios e atividades desenvolvidas pela empresa e de seu segmento de atuação, entendendo o processo produtivo ou o formato da prestação de seus serviços com enfoque na racionalização da carga tributária;
– Práticas de auditoria para identificação de possíveis créditos e passivos tributários (Compliance fiscal);
– Recuperação de crédito tributário, incluindo a valoração do crédito e a preparação da base documental que dará o devido suporte para a sua compensação ou restituição;
– Elaboração de parecer jurídico, avaliando os riscos tributários e a adequada aplicação da lei, de forma a auxiliar na tomada de decisões;
– Acompanhamento de fiscalização tributária, realizando a interface perante o fisco e auxiliando a empresa na resposta e adequada preparação de documentos a serem apresentados;
– Realização de “pré due diligence”, visando à identificação preliminar dos riscos de contingências tributárias, permitindo a adoção de medidas para eliminar ou reduzir riscos antes de processo de negociação da empresa;
– Realização de “due diligence tributária” identificando as contingências nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como o status de regularidade fiscal da empresa.
Assessoramento jurídico para adequação e conformação às exigências legais e regulatórias em matéria imobiliária, compreendendo:
– Usucapião;
– Reintegração de posse;
– Interdito proibitório;
– Elaboração, análise e revisão de contratos, assim como aditivos e documentos complementares.
Realização de due diligence, identificando as contingências para proporcionar a maior segurança jurídica possível para realização d negocio.
Assessoria jurídica na análise e elaboração de contratos diversos com o objetivo de minimizar eventuais riscos e litígios, incluindo os seguintes procedimentos:
– Assessoria em negociações e na elaboração de contratos em geral;
– Elaboração, análise e revisão de contratos de natureza cível e comercial, assim como aditivos e documentos complementares;
– Atuação em demandas que envolvam relações contratuais;
– Atuação na conciliação e solução de conflitos envolvendo questões contratuais;
– Elaboração e interpretação de cláusulas contratuais;
– Orientação jurídica para subsidiar a tomada de decisões;
– Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
– Renegociação de dívida;
– Auditoria completa em todas as áreas envolvidas;
– Contratos internacionais;
– Realização de “due diligence identificando as contingências para proporcionar a maior segurança jurídica possível.
Considerando a necessidade das empresas em reduzir seus custos e otimizar seus resultados, oferecemos aos nossos clientes o Outsourcing Jurídico como uma ferramenta que visa auxiliar no adequado acompanhamento das demandas jurídicas internas.
Através um primoroso know how e excelente dinâmica, por meio desta ferramenta conseguir proporcionar maior segurança jurídica dentro da própria estrutura da empresa, de forma a agir de forma preventiva e apresentando soluções de forma prática, técnica e segura.
Seja atuando sob orientação do Jurídico Corporativo e em sinergia com as demais unidades de negócios, endereçamos com pontualidade as questões cotidianas que nos são submetidas com observância dos princípios de governança e compliance estabelecidos pela companhia, preservando a confidencialidade inerente a estes trabalhos.
Seja com a atuação como jurídico corporativo terceirizado, seguimos as premissas de excelência, pontualidade, eficiência e segurança jurídica no tratamento das informações.
Assim, esta ferramenta tem possibilitado aos nossos clientes o incremento na segurança e agilidade das respostas às questões jurídicas cotidianas, resultando em ganhos efetivos de eficiência.
Algumas das atividades abarcadas pelo Outsourcing Jurídico são:
Elaboração, análise e revisão de contratos de natureza cível, comercial, trabalhista, assim como aditivos e documentos complementares;
Elaboração, análise e revisão de contratos públicos e privados;
Análise de editais de licitação;
Elaboração de notificação, contra-notificação, respostas a ofícios;
Consultoria, orientação e assessoria jurídica nas mais diversas áreas do direito e questões jurídicas cotidianas para subsidiar a tomada de decisões pela empresa;
Assessoria em negociações com clientes e fornecedores;
Auditoria de contratos vigentes e em rotinas empresariais para prevenção de litígios e passivos;
Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.